Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute ampliação da fiscalização no comércio de produtos destilados para evitar adulteração.
O senador Marcelo Castro presidiu, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senadopara debater estratégias de prevenção à contaminação por metanol em bebidas alcoólicas comercializadas no país. O tema ganhou destaque após uma série de casos de intoxicação e mortes causadas pelo consumo de produtos adulterados.
O debate reuniu representantes de órgãos de fiscalização, especialistas e integrantes do setor produtivo, com o objetivo de discutir mecanismos de identificação do metanol e medidas para ampliar a segurança do consumidor. “O que está em jogo é a saúde e a vida das pessoas. A sociedade precisa ter segurança de que aquilo que consome não representa um risco. Nosso papel aqui é encontrar caminhos práticos e eficientes para impedir que tragédias como essas continuem acontecendo”, afirmou o senador. O requerimento da audiência foi do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Controle mais rigoroso
Marcelo Castro, presidente da CAS, defendeu regras mais rigorosas de controle e fiscalização na produção e comercialização dessas bebidas. Entre as medidas apresentadas na comissão pelos convidados, destacam-se quatro propostas estruturantes: a integração de sistemas entre órgãos federais para rastrear insumos e aumentar a transparência; o fortalecimento da fiscalização e a ampliação das penalidades para crimes relacionados à adulteração; o controle rigoroso do uso, transporte e comercialização do metanol; e o descarte ambientalmente seguro e sustentável de embalagens, reduzindo oportunidades de falsificação e garantindo a rastreabilidade de produtos. Essas ações buscam fortalecer a segurança do mercado, proteger a saúde da população e responsabilizar de forma mais efetiva os infratores.
Ao encerrar o debate, Marcelo Castro reforçou que a comissão vai consolidar as propostas apresentadas e encaminhá-las ao Executivo e a outros colegiados do Congresso Nacional. O objetivo é que as sugestões se transformem em ações concretas de prevenção, fiscalização e proteção à saúde pública.
Convidados da audiência pública
Participaram do debate na comissão: Edenilo Baltazar Barreira Filho, diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, e Daniel Roberto Coradi de Freitas, coordenador-geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde — ambos do Ministério da Saúde; Diogo Penha Soares, diretor adjunto do gabinete do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Vandreia Mota Rocha, coordenadora-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; Osny da Silva Filho, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor; Ramón Péres Fermin, vice-ministro do Ministério da Indústria, Comércio y MIPYMES da República Dominicana; Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Cristiane Foja, presidente-executiva da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe); Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD); Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv); Alexandre Macário, CEO da Circula Vidro; Doreni Caramori, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape); Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária; e Carlos Eduardo Cabral de Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça.
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Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute ampliação da fiscalização no comércio de produtos destilados para evitar adulteração.
O senador Marcelo Castro presidiu, nesta quarta-feira (15), uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senadopara debater estratégias de prevenção à contaminação por metanol em bebidas alcoólicas comercializadas no país. O tema ganhou destaque após uma série de casos de intoxicação e mortes causadas pelo consumo de produtos adulterados.
O debate reuniu representantes de órgãos de fiscalização, especialistas e integrantes do setor produtivo, com o objetivo de discutir mecanismos de identificação do metanol e medidas para ampliar a segurança do consumidor. “O que está em jogo é a saúde e a vida das pessoas. A sociedade precisa ter segurança de que aquilo que consome não representa um risco. Nosso papel aqui é encontrar caminhos práticos e eficientes para impedir que tragédias como essas continuem acontecendo”, afirmou o senador. O requerimento da audiência foi do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Controle mais rigoroso
Marcelo Castro, presidente da CAS, defendeu regras mais rigorosas de controle e fiscalização na produção e comercialização dessas bebidas. Entre as medidas apresentadas na comissão pelos convidados, destacam-se quatro propostas estruturantes: a integração de sistemas entre órgãos federais para rastrear insumos e aumentar a transparência; o fortalecimento da fiscalização e a ampliação das penalidades para crimes relacionados à adulteração; o controle rigoroso do uso, transporte e comercialização do metanol; e o descarte ambientalmente seguro e sustentável de embalagens, reduzindo oportunidades de falsificação e garantindo a rastreabilidade de produtos. Essas ações buscam fortalecer a segurança do mercado, proteger a saúde da população e responsabilizar de forma mais efetiva os infratores.
Ao encerrar o debate, Marcelo Castro reforçou que a comissão vai consolidar as propostas apresentadas e encaminhá-las ao Executivo e a outros colegiados do Congresso Nacional. O objetivo é que as sugestões se transformem em ações concretas de prevenção, fiscalização e proteção à saúde pública.
Convidados da audiência pública
Participaram do debate na comissão: Edenilo Baltazar Barreira Filho, diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública, e Daniel Roberto Coradi de Freitas, coordenador-geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde — ambos do Ministério da Saúde; Diogo Penha Soares, diretor adjunto do gabinete do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Vandreia Mota Rocha, coordenadora-geral de Fiscalização da Receita Federal do Brasil; Osny da Silva Filho, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor; Ramón Péres Fermin, vice-ministro do Ministério da Indústria, Comércio y MIPYMES da República Dominicana; Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Cristiane Foja, presidente-executiva da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe); Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD); Márcio Maciel, presidente-executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv); Alexandre Macário, CEO da Circula Vidro; Doreni Caramori, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape); Carlos Goulart, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária; e Carlos Eduardo Cabral de Lima, presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça.
