O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou nesta quarta-feira, 21, que a criação do instituto da reeleição no Brasil foi um “grande equívoco“ para os cargos do Poder Executivo. O relator celebrou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto ainda será analisado pelo plenário da Casa.
“Esse momento que estamos vivendo no Brasil é um momento histórico. O advento da reeleição no Brasil foi um grande equívoco para presidente da República, governador e prefeito. A gente sabe que isso não tem funcionado bem no Brasil. Isso é praticamente uma unanimidade”, declarou Castro, em entrevista a jornalistas após a votação na CCJ.
Ele ressaltou que a PEC foi aprovada por aclamação no colegiado. Isso, disse o parlamentar, mostra que existe uma “convergência de opiniões”. “E eu espero que votemos também de maneira consensual ou quem sabe até unânime no plenário Senado, a gente pondo fim na reeleição para os cargos executivos, mandato de cinco anos para todo mundo, inclusive para senador, e a coincidência das eleições para que operem no Brasil num dia só”.
Marcelo Castro falou ainda que vai chamar o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para que se encontrem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir que o texto seja pautado “o mais rápido possível“ no plenário. Por se tratar de uma PEC, precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para ser aprovada e seguir para a Câmara dos Deputados.
“Não há urgência para aprovar este ano porque não vai viger para as próximas eleições, mas é bom que os futuros governadores ou presidente que sejam eleitos em 2026 já saibam qual vai ser a regra para 2030”, afirmou Castro.
Segundo ele, é possível aprovar “rapidamente” a proposta no Senado. “Acho que na próxima semana, se o presidente estiver de acordo, dá para aprovar“.
Ele explicou também que ainda fará adequações em seu relatório sobre a PEC, a partir da votação na CCJ, para dizer que o Senado se renovará integralmente toda eleição.
Com informações de O Antagonista
Projeto de lei do senador Marcelo Castro altera o Código de Defesa do Consumidor e dobra de 7 para 14 dias o período de desistência para pessoas idosas
Proposta assegura atendimento digno e especializado a vítimas de violência
Médico por formação, o parlamentar destacou que a iniciativa representa um avanço
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou nesta quarta-feira, 21, que a criação do instituto da reeleição no Brasil foi um “grande equívoco“ para os cargos do Poder Executivo. O relator celebrou a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. O texto ainda será analisado pelo plenário da Casa.
“Esse momento que estamos vivendo no Brasil é um momento histórico. O advento da reeleição no Brasil foi um grande equívoco para presidente da República, governador e prefeito. A gente sabe que isso não tem funcionado bem no Brasil. Isso é praticamente uma unanimidade”, declarou Castro, em entrevista a jornalistas após a votação na CCJ.
Ele ressaltou que a PEC foi aprovada por aclamação no colegiado. Isso, disse o parlamentar, mostra que existe uma “convergência de opiniões”. “E eu espero que votemos também de maneira consensual ou quem sabe até unânime no plenário Senado, a gente pondo fim na reeleição para os cargos executivos, mandato de cinco anos para todo mundo, inclusive para senador, e a coincidência das eleições para que operem no Brasil num dia só”.
Marcelo Castro falou ainda que vai chamar o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), para que se encontrem com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para pedir que o texto seja pautado “o mais rápido possível“ no plenário. Por se tratar de uma PEC, precisará receber pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para ser aprovada e seguir para a Câmara dos Deputados.
“Não há urgência para aprovar este ano porque não vai viger para as próximas eleições, mas é bom que os futuros governadores ou presidente que sejam eleitos em 2026 já saibam qual vai ser a regra para 2030”, afirmou Castro.
Segundo ele, é possível aprovar “rapidamente” a proposta no Senado. “Acho que na próxima semana, se o presidente estiver de acordo, dá para aprovar“.
Ele explicou também que ainda fará adequações em seu relatório sobre a PEC, a partir da votação na CCJ, para dizer que o Senado se renovará integralmente toda eleição.
Com informações de O Antagonista
