O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou, nesta quarta-feira (27/03), o 4º relatório do Código Eleitoral (PLP 112/2021). O documento, que possui 610 páginas, consolida toda a legislação eleitoral e partidária em 898 artigos. A principal mudança em relação ao relatório anterior é que o novo texto vem no formato de substitutivo, contendo apenas pequenos ajustes redacionais.

A leitura do relatório está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 2 de abril, quarta-feira. O projeto tem como objetivo estabelecer normas eleitorais e processuais no Brasil, assegurando o funcionamento da democracia representativa e participativa, o pleno exercício dos direitos políticos e partidários, além de reforçar a transparência e a segurança dos processos eleitorais.
Impactos do Novo Código Eleitoral
Com informações do Conecta Piauí
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou, nesta quarta-feira (27/03), o 4º relatório do Código Eleitoral (PLP 112/2021). O documento, que possui 610 páginas, consolida toda a legislação eleitoral e partidária em 898 artigos. A principal mudança em relação ao relatório anterior é que o novo texto vem no formato de substitutivo, contendo apenas pequenos ajustes redacionais.

A leitura do relatório está prevista para ocorrer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 2 de abril, quarta-feira. O projeto tem como objetivo estabelecer normas eleitorais e processuais no Brasil, assegurando o funcionamento da democracia representativa e participativa, o pleno exercício dos direitos políticos e partidários, além de reforçar a transparência e a segurança dos processos eleitorais.
Impactos do Novo Código Eleitoral
Com informações do Conecta Piauí