Na última sexta (14), o senador piauiense Marcelo Castro manifestou ser contrário ao projeto de lei (PL 5.595/2020) que reconhece a educação básica e a educação superior em formato presencial como serviços e atividades essenciais. O pronunciamento foi feito durante sessão temática para debater a volta das aulas presenciais.
Castro frisou que é favorável ao retorno seguro das aulas, seguindo todos os protocolos a serem implementados nas escolas, mas que o projeto em si pode trazer implicações à área ao ser rotulada como essencial.
“Todos nós somos favoráveis a volta às aulas de maneira segura. Mas, quanto ao projeto, apesar de toda a inegável importância da educação, por lei, atividade essencial é algo que não sendo fornecido impõe risco iminente à saúde, segurança, e à vida das pessoas. É um termo comprometido do ponto de vista legal com várias atividades e pode trazer várias implicações, como o direito de greve, por exemplo”, pontuou.
Projeto de lei do senador Marcelo Castro altera o Código de Defesa do Consumidor e dobra de 7 para 14 dias o período de desistência para pessoas idosas
Proposta assegura atendimento digno e especializado a vítimas de violência
Médico por formação, o parlamentar destacou que a iniciativa representa um avanço
Na última sexta (14), o senador piauiense Marcelo Castro manifestou ser contrário ao projeto de lei (PL 5.595/2020) que reconhece a educação básica e a educação superior em formato presencial como serviços e atividades essenciais. O pronunciamento foi feito durante sessão temática para debater a volta das aulas presenciais.
Castro frisou que é favorável ao retorno seguro das aulas, seguindo todos os protocolos a serem implementados nas escolas, mas que o projeto em si pode trazer implicações à área ao ser rotulada como essencial.
“Todos nós somos favoráveis a volta às aulas de maneira segura. Mas, quanto ao projeto, apesar de toda a inegável importância da educação, por lei, atividade essencial é algo que não sendo fornecido impõe risco iminente à saúde, segurança, e à vida das pessoas. É um termo comprometido do ponto de vista legal com várias atividades e pode trazer várias implicações, como o direito de greve, por exemplo”, pontuou.
