Passados 100 dias desde a posse no Senado Federal, o piauiense Marcelo Castro (MDB) comemora conquistas para os piauienses e atuações importantes na Casa. O emedebista acumula pelo menos 24 relatorias de matérias, sendo uma delas a discussão sobre a redução da maioridade penal.
Nas comissões técnicas do Congresso, Castro é titular de oito delas, sendo presidente de uma, e suplente em cinco outras. As informações são do site oficial do Senado.
Eleito presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, o parlamentar tem trabalho com a cautela e a imparcialidade que o cargo pede, tendo em vista a missão de analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo, como esses recursos devem ser aplicados e avaliar as matérias orçamentárias que tenham impacto no dinheiro público.
“É uma experiência nova, o senado nos dá uma visibilidade muito grande e um volume de trabalho bem maior que a Câmara. Eu tenho ‘ralado’ muito nesse período no Senado, porque eu participo de muitas comissões, sou presidente da CMO, que tem muito trabalho, porque neste ano será feito o Plano Plurianual, e vamos também cuidar da LDO”, avaliou Castro.
Nesse mesmo período, o senador também trouxe uma boa notícia para diversos municípios de todas as regiões do Piauí: a destinação de recursos de emendas individuais que somam mais de R$ 15 milhões. Os valores serão empregados em obras de infraestrutura que incluem pavimentações de vias, quadras de esporte, praças e escolas. Desse montante, a metade será destinada para o custeio da saúde, uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar.
Ainda visando melhorar a saúde e a educação do país, Castro apresentou a PEC 39/2019, que pretende vincular as rendas obtidas pelos royalties (extração de petróleo e gás natural) a esses objetivos (saúde, 25%; e educação, 75%) em acréscimo aos investimentos mínimos previstos no art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Somado a isso, a PEC cria exceção no regime do teto de gastos para as despesas com saúde e educação, cujos valores tenham sido obtidos dos royalties do pré-sal, permitindo o aumento do financiamento. De acordo com cálculos do IPEA, caso tudo continue como está, a saúde perderia no mínimo 200 bilhões de reais durante os 20 anos de vigência do teto de gastos.
Castro ainda tem lutado por mais políticas públicas voltadas para a pessoa idosa e pela juventude, pautando audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana de outubro, e proferindo posição favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas da Juventude.
Atuação junto aos ministérios
No início deste mês, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) se reuniu com três ministros do governo Jair Bolsonaro, em Brasília, para tratar de obras e recursos importantes para o Piauí. Castro já esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir aspectos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.
Junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o senador piauiense cobrou agilidade na duplicação das rodovias de saída em Teresina, além da construção da ponte sobre o rio Parnaíba em Santa Filomena. O ministro deve vir ao Piauí em junho para assinar a ordem de serviço da ponte.
Além das obras já citadas, Castro destacou o trabalho pela liberação de recursos para a BR 235, visando melhorias na rodovia para facilitar o escoamento da produção de grãos na região.
Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Castro pediu apoio para construção de casas em José de Freitas, e recursos para obra na Barragem de Algodões, em Cocal. O senador foi enfático ao lembrar da tragédia ocorrida com o rompimento de Algodões, e pediu agilidade na reconstrução.
Castro também esteve em reunião com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, onde tratou do Programa Luz para Todos no Piauí. Apresentadas as diretrizes, foi informado o retorno do programa, focando na universalização da energia elétrica no estado nos próximos quatro anos.
“Estamos trabalhando com firmeza, com espírito público, para engrandecer o nosso país, o nosso estado, para que possam trilhar o caminho do desenvolvimento, da prosperidade, do bem estar e da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, contou Castro.
Projeto de lei do senador Marcelo Castro altera o Código de Defesa do Consumidor e dobra de 7 para 14 dias o período de desistência para pessoas idosas
Proposta assegura atendimento digno e especializado a vítimas de violência
Médico por formação, o parlamentar destacou que a iniciativa representa um avanço
Passados 100 dias desde a posse no Senado Federal, o piauiense Marcelo Castro (MDB) comemora conquistas para os piauienses e atuações importantes na Casa. O emedebista acumula pelo menos 24 relatorias de matérias, sendo uma delas a discussão sobre a redução da maioridade penal.
Nas comissões técnicas do Congresso, Castro é titular de oito delas, sendo presidente de uma, e suplente em cinco outras. As informações são do site oficial do Senado.
Eleito presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), do Congresso Nacional, o parlamentar tem trabalho com a cautela e a imparcialidade que o cargo pede, tendo em vista a missão de analisar os projetos de lei que definem os gastos do Executivo, como esses recursos devem ser aplicados e avaliar as matérias orçamentárias que tenham impacto no dinheiro público.
“É uma experiência nova, o senado nos dá uma visibilidade muito grande e um volume de trabalho bem maior que a Câmara. Eu tenho ‘ralado’ muito nesse período no Senado, porque eu participo de muitas comissões, sou presidente da CMO, que tem muito trabalho, porque neste ano será feito o Plano Plurianual, e vamos também cuidar da LDO”, avaliou Castro.
Nesse mesmo período, o senador também trouxe uma boa notícia para diversos municípios de todas as regiões do Piauí: a destinação de recursos de emendas individuais que somam mais de R$ 15 milhões. Os valores serão empregados em obras de infraestrutura que incluem pavimentações de vias, quadras de esporte, praças e escolas. Desse montante, a metade será destinada para o custeio da saúde, uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar.
Ainda visando melhorar a saúde e a educação do país, Castro apresentou a PEC 39/2019, que pretende vincular as rendas obtidas pelos royalties (extração de petróleo e gás natural) a esses objetivos (saúde, 25%; e educação, 75%) em acréscimo aos investimentos mínimos previstos no art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Somado a isso, a PEC cria exceção no regime do teto de gastos para as despesas com saúde e educação, cujos valores tenham sido obtidos dos royalties do pré-sal, permitindo o aumento do financiamento. De acordo com cálculos do IPEA, caso tudo continue como está, a saúde perderia no mínimo 200 bilhões de reais durante os 20 anos de vigência do teto de gastos.
Castro ainda tem lutado por mais políticas públicas voltadas para a pessoa idosa e pela juventude, pautando audiência pública para discutir a criação da Semana Nacional da Pessoa Idosa, a ser comemorada na primeira semana de outubro, e proferindo posição favorável à criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas da Juventude.
Atuação junto aos ministérios
No início deste mês, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) se reuniu com três ministros do governo Jair Bolsonaro, em Brasília, para tratar de obras e recursos importantes para o Piauí. Castro já esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir aspectos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020.
Junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o senador piauiense cobrou agilidade na duplicação das rodovias de saída em Teresina, além da construção da ponte sobre o rio Parnaíba em Santa Filomena. O ministro deve vir ao Piauí em junho para assinar a ordem de serviço da ponte.
Além das obras já citadas, Castro destacou o trabalho pela liberação de recursos para a BR 235, visando melhorias na rodovia para facilitar o escoamento da produção de grãos na região.
Em reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Castro pediu apoio para construção de casas em José de Freitas, e recursos para obra na Barragem de Algodões, em Cocal. O senador foi enfático ao lembrar da tragédia ocorrida com o rompimento de Algodões, e pediu agilidade na reconstrução.
Castro também esteve em reunião com o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, onde tratou do Programa Luz para Todos no Piauí. Apresentadas as diretrizes, foi informado o retorno do programa, focando na universalização da energia elétrica no estado nos próximos quatro anos.
“Estamos trabalhando com firmeza, com espírito público, para engrandecer o nosso país, o nosso estado, para que possam trilhar o caminho do desenvolvimento, da prosperidade, do bem estar e da melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, contou Castro.
