O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou, nesta terça-feira (3/12), a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a exigência de autoria e rastreabilidade dos recursos públicos federais, especialmente no que se refere às emendas parlamentares. Em sua fala, o senador classificou como “muito sábia” a postura do ministro Flávio Dino, que, segundo ele, endossou uma medida essencial para a transparência e a boa administração pública.
“Eu sempre me posicionei contra as emendas de relator, inclusive fui autor de uma resolução que limitou o valor dessas emendas, que inicialmente não tinham qualquer tipo de restrição”, afirmou Castro. Segundo o senador, a decisão do ministro Flávio Dino e a aprovação da lei no Congresso Nacional visam garantir que todos os recursos públicos tenham autoria definida e possam ser rastreados, evitando o uso indiscriminado e sem transparência. “É um passo importante para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e com total transparência, como todos os parlamentares e cidadãos de bem desejam”, disse.
Castro ressaltou que as denúncias envolvendo a falta de autoria das emendas e o uso de recursos públicos sem a devida identificação de seus responsáveis eram prejudiciais à administração pública. “Recursos chegavam aos estados e municípios, mas ninguém sabia quem era o autor. Com o nome de autoria do relator, isso não faz bem à gestão pública”, afirmou. Ele concluiu que a medida tomada pelo ministro e sancionada pelo Supremo ajuda a retornar a normalidade na execução orçamentária, com mais clareza e controle sobre os recursos destinados a diversas áreas do país.
Na mesma entrevista, Marcelo Castro se pronunciou sobre a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) que aconteceria no mesmo dia. Como presidente da comissão e relator das emendas, o senador explicou que há um critério rigoroso para a análise das propostas apresentadas. “A reunião vai ser agora. Normalmente surgem muitas questões, pois são muitas emendas, e nós só podemos acatar quatro”, afirmou. Castro destacou que a escolha das emendas a serem aprovadas segue critérios de justiça, priorizando aquelas que possuem maior número de apoiamentos. Além disso, o critério regional também foi levado em consideração, buscando contemplar as diferentes regiões do país.
“Todas as emendas são importantes e merecem atenção, mas precisamos adotar os critérios mais justos e os que atendem ao maior número de parlamentares, sempre pensando no que é mais relevante para o país”, concluiu o senador.
Com essa postura, Marcelo Castro reforça seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos e com uma distribuição mais equitativa e responsável das emendas parlamentares.
Fonte: Conecta Piauí
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) comentou, na manhã deste sábado (26), os números da Pesquisa Amostragem que apontam o parlamentar, mais uma vez, na liderança da disputa pelo Senado. O emedebista registra 56,47% de intenção de voto estimulada, com apoio do governador Rafael Fonteles e do presidente Lula. Já o senador Ciro Nogueira (Progressistas) aparece […]
Ele solicitou medidas urgentes para garantir a continuidade dos serviços prestados pela instituição.
Prefeitos da base e oposição fazem parte dos aliados. Dois prefeitos aderiram à aliança nos últimos dias.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou, nesta terça-feira (3/12), a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a exigência de autoria e rastreabilidade dos recursos públicos federais, especialmente no que se refere às emendas parlamentares. Em sua fala, o senador classificou como “muito sábia” a postura do ministro Flávio Dino, que, segundo ele, endossou uma medida essencial para a transparência e a boa administração pública.
“Eu sempre me posicionei contra as emendas de relator, inclusive fui autor de uma resolução que limitou o valor dessas emendas, que inicialmente não tinham qualquer tipo de restrição”, afirmou Castro. Segundo o senador, a decisão do ministro Flávio Dino e a aprovação da lei no Congresso Nacional visam garantir que todos os recursos públicos tenham autoria definida e possam ser rastreados, evitando o uso indiscriminado e sem transparência. “É um passo importante para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e com total transparência, como todos os parlamentares e cidadãos de bem desejam”, disse.
Castro ressaltou que as denúncias envolvendo a falta de autoria das emendas e o uso de recursos públicos sem a devida identificação de seus responsáveis eram prejudiciais à administração pública. “Recursos chegavam aos estados e municípios, mas ninguém sabia quem era o autor. Com o nome de autoria do relator, isso não faz bem à gestão pública”, afirmou. Ele concluiu que a medida tomada pelo ministro e sancionada pelo Supremo ajuda a retornar a normalidade na execução orçamentária, com mais clareza e controle sobre os recursos destinados a diversas áreas do país.
Na mesma entrevista, Marcelo Castro se pronunciou sobre a reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) que aconteceria no mesmo dia. Como presidente da comissão e relator das emendas, o senador explicou que há um critério rigoroso para a análise das propostas apresentadas. “A reunião vai ser agora. Normalmente surgem muitas questões, pois são muitas emendas, e nós só podemos acatar quatro”, afirmou. Castro destacou que a escolha das emendas a serem aprovadas segue critérios de justiça, priorizando aquelas que possuem maior número de apoiamentos. Além disso, o critério regional também foi levado em consideração, buscando contemplar as diferentes regiões do país.
“Todas as emendas são importantes e merecem atenção, mas precisamos adotar os critérios mais justos e os que atendem ao maior número de parlamentares, sempre pensando no que é mais relevante para o país”, concluiu o senador.
Com essa postura, Marcelo Castro reforça seu compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos e com uma distribuição mais equitativa e responsável das emendas parlamentares.
Fonte: Conecta Piauí
