O senador Marcelo Castro, atual presidente da Comissão de Educação (CE), avaliou como “retrocesso” a proposta de autorização da educação domiciliar no Brasil, conhecida como homeschooling. O PL 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara no último dia 19 de maio e já está na CE do Senado. O relator é o senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Segundo Castro, o projeto desvia atenção do que é essencial na educação para tratar de um assunto que não contribui para a melhoria do ensino. Apesar de se declarar contrário ao texto, ele designou o relator assim que o projeto chegou à comissão para garantir um debate aprofundado do tema.
“Eu particularmente vejo o ambiente escolar, não só como o ambiente de aprendizado de conteúdos educacionais. A escola é um ambiente de socialização, de amadurecimento emocional, de convivência com os contrários, onde as pessoas aprendem desde crianças a respeitar os outros e saber que o mundo é plural e a escola é plural. Por isso mesmo eu acho isso um retrocesso do ponto de vista educacional”, disse o senador.
O projeto
O texto aprovado pela Câmara foi um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) ao projeto do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Pelo texto aprovado, para usufruir da educação domiciliar, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.
Pelo menos um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação dessa formação deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital. Se o projeto for aprovado e virar lei, as regras devem entrar em vigor 90 dias após a publicação, mas haverá regras de transição para a exigência de ensino superior ou tecnológico dos responsáveis.
Segundo Luisa Canziani, a mudança garante aos pais e responsáveis o direito de educar as crianças em casa com a supervisão do poder público. “Elaboramos um texto com muita tecnicidade, para dar esse direito às famílias, mas, sobretudo, para garantir o desenvolvimento pleno das nossas crianças”, afirma.
Com informações da Agência Senado
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) comentou, na manhã deste sábado (26), os números da Pesquisa Amostragem que apontam o parlamentar, mais uma vez, na liderança da disputa pelo Senado. O emedebista registra 56,47% de intenção de voto estimulada, com apoio do governador Rafael Fonteles e do presidente Lula. Já o senador Ciro Nogueira (Progressistas) aparece […]
Ele solicitou medidas urgentes para garantir a continuidade dos serviços prestados pela instituição.
Prefeitos da base e oposição fazem parte dos aliados. Dois prefeitos aderiram à aliança nos últimos dias.
O senador Marcelo Castro, atual presidente da Comissão de Educação (CE), avaliou como “retrocesso” a proposta de autorização da educação domiciliar no Brasil, conhecida como homeschooling. O PL 1.388/2022 foi aprovado pela Câmara no último dia 19 de maio e já está na CE do Senado. O relator é o senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Segundo Castro, o projeto desvia atenção do que é essencial na educação para tratar de um assunto que não contribui para a melhoria do ensino. Apesar de se declarar contrário ao texto, ele designou o relator assim que o projeto chegou à comissão para garantir um debate aprofundado do tema.
“Eu particularmente vejo o ambiente escolar, não só como o ambiente de aprendizado de conteúdos educacionais. A escola é um ambiente de socialização, de amadurecimento emocional, de convivência com os contrários, onde as pessoas aprendem desde crianças a respeitar os outros e saber que o mundo é plural e a escola é plural. Por isso mesmo eu acho isso um retrocesso do ponto de vista educacional”, disse o senador.
O projeto
O texto aprovado pela Câmara foi um substitutivo da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) ao projeto do deputado Lincoln Portela (PL-MG). Pelo texto aprovado, para usufruir da educação domiciliar, o estudante deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.
Pelo menos um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido. A comprovação dessa formação deve ser apresentada perante a escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis terão de apresentar certidões criminais da Justiça federal e estadual ou distrital. Se o projeto for aprovado e virar lei, as regras devem entrar em vigor 90 dias após a publicação, mas haverá regras de transição para a exigência de ensino superior ou tecnológico dos responsáveis.
Segundo Luisa Canziani, a mudança garante aos pais e responsáveis o direito de educar as crianças em casa com a supervisão do poder público. “Elaboramos um texto com muita tecnicidade, para dar esse direito às famílias, mas, sobretudo, para garantir o desenvolvimento pleno das nossas crianças”, afirma.
Com informações da Agência Senado
